CRONOGRAMA - ATRIBUIÇÃO - 2012

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
COMUNICADO URGENTÍSSIMO!
Senhores Docentes e Candidatos,
Dando início a mais um ano de atendimento aos docentes e candidatos à docência desta Diretoria de Ensino, aproveitamos para desejar a todos que o ano 2012 seja de muita luz, paz e saúde na realização profissional, familiar e pessoal!
Comissão de Atribuição de Classes/Aulas - Supervisoras Giovana, Denise e Nelis
Para fins de atualização, comunicamos as legislações publicadas para o processo de atribuição de 2012, além das demais legislações vigentes: a Resolução SE nº 89/2011, de 29/12/2011, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, revogando a Resolução SE nº 77/2010, e a Portaria do Coordenador nº 1, de 04/01/2012, que fixa datas e prazos para a para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2012.
À título de informação colocamos em destaque alguns itens/prazos:

DOCENTES NÃO EFETIVOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO:
 De 05 a 13-01-2012 - Entrega de documentos comprobatórios de habilitação/ qualificação dos inscritos, de que trata o artigo 3º da Portaria DRHU 55, de 15-08-2011, retornar ao local onde efetuaram as inscrições, Diretoria de Ensino – Rua Soldado Roberto Marcondes nº 324 – Jd Roseli – das 9 às 12 horas e das 13h30min às 17 horas:
a) os inscritos que se encontrem na condição de concluintes ou de alunos de cursos de licenciatura plena ou de bacharelado/ tecnologia de nível superior;
b) os alunos do último ano do curso de Licenciatura Plena de Educação Física, para entrega do Diploma.
 Em 23-01-2012 - publicação da nova classificação dos docentes não efetivos e candidatos à contratação, disponível no endereço: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/.
DOCENTES EFETIVOS: inscritos para afastamento nos termos do art. 22 da LC 444/85
 Em 09-01-2012: divulgação da classificação;
 De 09 a 10-01-2012: prazo para interposição de recurso do indeferimento da indicação, no endereço de que trata o caput, sendo que no dia 10-01-2012 o sistema estará disponível até as 18 horas;
 Em 12-01-2012: divulgação da classificação final, no endereço: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/

CRONOGRAMA : PROCESSO INICIAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS
HABILITADOS/LICENCIADOS
I - dia 23-01-2012 - MANHÃ - Fase 1- na Unidade Escolar, aos titulares de cargo, para CONSTITUIÇÃO DE JORNADA;
II – dia 23-01-2012 - TARDE – A PARTIR DAS 15 HORAS - Fase 2 - Diretoria de Ensino –aos titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar, para:
a) CONSTITUIÇÃO DE JORNADA, na seguinte ordem:
a.1 - aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1;
a.2 - aos adidos em caráter obrigatório.
b) COMPOSIÇÃO DE JORNADA, na seguinte ordem:
b.1 - aos parcialmente atendidos na constituição;
b.2 - aos adidos, em caráter obrigatório.

III – dia 24-01-2012 - MANHÃ - Fase 1 - Unidade Escolar – aos titulares de cargo para:
a) AMPLIAÇÃO DE JORNADA;
b) CARGA SUPLEMENTAR de Trabalho Docente.
IV – dia 24-01-2012 – TARDE - A PARTIR DAS 15 HORAS - Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para Carga Suplementar de Trabalho Docente.
V – dia 26-01-2012 – MANHÃ – A PARTIR DAS 8 HORAS - Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titulares de cargo para designações nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985 e aos inscritos credenciados para atuação no Centro de Línguas – CEL.
VI – dia 26-01-2012:
MANHÃ – A PARTIR DAS 10 HORAS - Fase 1 – Unidade Escolar - aos docentes ocupantes de função-atividade:
a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) celetistas.
c) ocupantes de função-atividade, a que se refere o §2º do artigo 2º da Lei Complementar 1010/2007;
TARDE - A PARTIR DAS 15 HORAS - Fase 2 – Diretoria de Ensino - aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:
a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) celetistas.
c) ocupantes de função-atividade, a que se refere o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1010/2007;

VII – dia 27/01/2012 – MANHÃ – A PARTIR DAS 9 HORAS - Fase 2 – Diretoria de Ensino – para atribuição da carga horária aos candidatos à contratação APROVADOS.

QUALIFICADOS ( BACHAREL/ALUNO)

I – dia 31/01/2012 - MANHÃ - Fase 1 – Unidade Escolar - aos docentes da unidade escolar na seguinte ordem:
a) Efetivos;
b) Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Abrangidos pelo § 2º do artigo 2º da LC. 1010/2007 (categoria F);
e) Candidatos à docência já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar.
II – dia 31-01-2012 –– TARDE - Fase 2 – Diretoria de Ensino, observada a sequência:
a) Aos docentes de que trata o inciso anterior, que não foram atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem;
b) Candidatos à contratação APROVADOS.

OBSERVAÇÃO: O processo de atribuição de aulas aos docentes que irão atuar nas Salas de Leitura, como Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, ou no Programa Escola da Família, ocorrerá após o processo regular de atribuição de aulas e observado o disposto nas respectivas resoluções específicas e demais atos complementares. (art. 11 – Res. SE nº 3/2011)

Pindamonhangaba, 06 de janeiro de 2012.


Comissão de Atribuição de Classes/Aulas